LIÇÃO DE MARICÁ

Há mais de uma década, Maricá chama atenção tanto da imprensa nacional quanto da internacional por causa das políticas públicas que adota. Em meio à pandemia da Covid-19, a situação se repete. Desde os primeiros casos, a atuação da Prefeitura de Maricá tem sido rápida e eficaz. A preocupação com os moradores e a luta para manter a economia em pleno desenvolvimento renderam resultados positivos e colocaram a cidade em destaque, não só em âmbito nacional quanto internacional.

Com a implantação dos programas emergenciais, o poder público ajudou a manter cheio o prato de comida do povo, evitou que empresas fossem fechadas e que o número de desempregados aumentasse, contrariando a realidade da maioria dos lugares do mundo, onde muitas portas se fecharam. Para dar aos moradores condições de ficar em casa e reduzir a circulação de pessoas nas ruas da cidade, numa tentativa de se evitar a propagação da doença, decretos foram estabelecidos determinando o fechamento de alguns tipos de lojas e reduzindo o horário de atendimento de estabelecimentos considerados essenciais. As aulas das redes pública e privada foram suspensas.

Quem precisava se deslocar, tinha garantido o direito de ir e vir, desde que respeitasse todos os protocolos de saúde.  Equipes do Comitê de Defesa dos Bairros ficaram responsáveis pela distribuição de 391 mil máscaras, nos locais de maior circulação de pessoas. “Desde o começo da pandemia, fizemos uma reunião e o cruzamento das ações apontava a necessidade imediata de paralisação ao máximo possível da circulação das pessoas nas ruas, nas aglomerações e nos templos religiosos. Isso não é um apelo retórico da boca para fora, é um apelo humano entre nós. Era preciso que cada um tomasse absoluta consciência de que a luta contra o novo Coronavírus é uma luta de todos”, disse o prefeito Fabiano Horta.

Uma parceria das secretarias de Assistência Social e Educação deu início à  distribuição de cestas básicas e kits de higiene para os alunos da rede municipal e moradores cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social, totalizando uma entrega mensal de 68 mil kits de higiene e 30 mil cestas básicas. A inauguração de três polos de atendimento exclusivo para Covid-19, em pontos estratégicos da cidade (Centro, Itaipuaçu e Ponta Negra), foi em abril de 2020, quando começaram a aparecer os primeiros casos na cidade. Os polos de atendimento funcionavam todos os dias, das 8h às 20h e contavam com equipes de médicos, enfermeiros e pessoal de apoio.

No auge da pandemia, em fins de semana e feriados prolongados, a cidade contou com barreiras sanitárias permanentes 24h em seus principais acessos e nos limites com as cidades de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Para ultrapassar nesses locais, os moradores tinham que apresentar comprovante de residência. Caso contrário, o motorista era obrigado a retornar.

Maricá avançou ainda mais no enfrentamento à pandemia de Covid-19 com a abertura do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara (São José do Imbassaí) no dia 01/05/2020. Construída com recursos próprios – um investimento de R$ 50 milhões -, a unidade passou a funcionar como polo de atendimento aos casos mais graves de infecção pelo coronavírus. A inauguração do Restaurante Municipal Mauro Alemão, às margens da RJ 106 (Inoã), foi outra iniciativa integrada da prefeirtura no enfrentamento da crise sanitária e ao mesmo tempo social.  “Estamos num momento em que a fome voltou a assolar o brasileiro. E a fome não pode ser uma coisa naturalizada. Queremos entregar ao povo provisão, inclusão e solidariedade e esse restaurante é um marco fundamental neste processo”, declarou o prefeito Fabiano Horta.

Maricá também criou um Programa de Amparo ao Emprego (PAE), através do qual o município paga um salário-mínimo a cada empregado de empresas da cidade (com até 49 funcionários, o que abrange 90% do total). O resultado é que o Caged registra que a cidade teve, pelo segundo mês consecutivo, resultado neutro ou positivo na criação de empregos, o significa estabilidade social em um ambiente de suspensão das atividades econômicas.

Apenas com o PAE, a cidade conseguiu manter até 2 mil empregos formais e pelo menos 200 empresas abertas, em troca de não serem feitas demissões. Isso no período mais crítico da pandemia. De acordo com o Caged, em maio de 2020, Maricá ocupou a 5ª melhor posição entre os 92 municípios do estado e a liderança entre cidades com mais de 100 mil habitantes e sem alto índice de informalidade. Entre as cidades brasileiras com mais de 150 mil habitantes, Maricá foi a única a registrar alta no número de empregos formais.

Através do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), 20 mil pessoas, entre profissionais liberais, MEIs, autônomos e principalmente trabalhadores informais, recebem o auxílio de um salário-mínimo mensal. Implementado em abril, o programa acabou de ganhar uma extensão por mais três meses. Durante debate realizado no Painel de Macroeconomia da América Latina, promovido pela revista de economia Americas Quarterly, Maricá foi citada como modelo de gestão na implantação de medidas eficientes para o enfrentamento da crise social e econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Os programas de Renda Básica de Cidadania (RBC) e de Amparo ao Emprego (PAE), idealizados e implantados pela Prefeitura, foram mencionados como possíveis soluções de enfrentamento a crise.

Maricá já vacinou mais de 100.600 habitantes com mais de 12 anos (71% do público apto) com as duas doses ou dose única contra a Covid-19. Para agilizar ainda mais esse processo, o município reduziu de doze para oito semanas o intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca para todas as faixas etárias.

“Maricá está no caminho certo, mas ainda não vencemos a pandemia. Estamos reduzindo a circulação do vírus e retomando gradualmente as atividades com segurança, mas queremos garantir cobertura de 100% em todas as faixas etárias vacináveis e vamos chegar lá”, concluiu o prefeito.