Embora de origem italiana – mas não da Sicília, como o sobrenome poderia indicar – o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está longe de ser um passional, como costumam ser seus ascendentes. Embora tenha nascido em Nilópolis, estado do Rio, André Ceciliano tem o temperamento comedido e sereno dos mineiros. O entrevistado desta edição da Rio Já é ponderado e cuidadoso na escolha das palavras. Deve ter sido também por isso que o petista que preside a Alerj obteve consensos que pareciam impossíveis num estado que encontrou, ao assumir o cargo, conflagrado por uma crise sem precedentes, com o parlamento sendo obrigado a votar cortes de despesas sob o cheiro forte do gás lacrimogênio e o ruído das bombas de efeito moral dos conflitos entre PMs e manifestantes em torno do Palácio Tiradentes. Ceciliano é um conciliador. Conseguiu, com muito diálogo, aprovar o plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro e, hoje, é parceiro do governo estadual nos sinais alentadores de uma recuperação que chega a surpreender, pelos resultados positivos. A busca do equilíbrio tem sido a base de sua atuação, e ele confessa: muitas vezes é como andar numa corda bamba. Mas ele é otimista por natureza, e celebra: “A gente vive um momento único na história do Rio. Uma harmonia nunca vista. Judiciário, Tribunal de Contas, defensoria e legislativo, cada um fazendo o seu papel, cumprindo o que determina a Constituição, mas com harmonia. Eu não tenho dúvida. O Rio de Janeiro precisa de paz”. O que não o impede de comprar uma briga com a Petrobrás, cobrando mais respeito pelo Rio, estado de onde, afinal, a estatal retira mais de 80% do petróleo e do gás que lhe sustenta. “Mais de 60% dessa indústria está fora do Brasil, menos de 20% no Rio de Janeiro. Isso não é uma montadora de automóvel, que vai pro Norte ou vai para Sul dependendo de quem dá mais benefício. É explorar o petróleo no território em que o petróleo está. O petróleo está aqui. A Petrobrás não pode ser madrasta do Rio. A Petrobrás tem que ser mãe que cuida do estado do Rio de Janeiro. Nós não estamos vendo isso nos últimos anos”. Leia os melhores momentos da entrevista, feita por Ricardo Bruno e Washington Quaquá:
Ricardo Bruno – Embora agora, conjunturalmente, o Rio de Janeiro venha passando por alguns bons momentos na economia e na área social, não há dúvida de que o estado vive uma crise estrutural, ou não estaria em regime de recuperação fiscal rigoroso. O que a Alerj fez para ajudar estado a enfrentar esta crise e começar a sair dela?
Ceciliano – Participamos ativamente deste esforço de enfrentamento da crise, assim como estamos participando ativamente do momento de recuperação. Sempre entendi que este era o nosso papel. Vivemos momentos duros, dramáticos e bastante fortes. A Alerj teve de passar por algumas votações em 2017 com o prédio cercado, bombas de efeito moral, balas de borracha, gás de pimenta. Como se diz, foi uma época de tiro, porrada e bomba. E no entanto, mesmo com a assembléia cercada, votamos mensagens difíceis para que o estado pudesse aderir ao primeiro regime de recuperação.
Ricardo – Que decisões foram tomadas em meio aquele clima conturbado?
Ceciliano – Muitas decisões importantes foram tomadas naquela época dura: autorização para a venda e o empréstimo da Cedae, o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o teto de gastos, entre outros. Eu era presidente interino, mas não podia me omitir ou o estado teria se desintegrado do ponto de vista econômico e quanto ao seu futuro. O governo assina o regime de recuperação no dia 6 de setembro de 2017, pega o empréstimo de R$ 2,9 bilhões, põe os salários em dia, e aí infelizmente parou. O que foi paralisado naquele momento? O Tesouro Nacional bloqueava todas as receitas que o estado tinha a receber. Até receitas de convênios ou foram bloqueadas ou capturadas por decisões judiciais, para garantir o pagamento a uma ou duas categorias que haviam entrado na justiça.
Ricardo – Quando começou a se dar o momento de inflexão?
Ceciliano –O estado vira 2017 para 2018 com um arrocho muito grande, mas em 2019 começa um novo governo. E o que a gente viu foi um aumento da gratificação. Vem o final do ano de 2019, novembro para dezembro, a gente faz aqui umas votações importantes. Estendemos o Fundo de Estabilização Fiscal, modificamos o Fundo de Combate à Pobreza. Isto rendeu, em duas votações, R$ 1,3 bi a mais de arrecadação. Só que, pelo princípio da ‘noventena’, a gente ia ter o reflexo em março e abril, e aí veio a pandemia. A pandemia paralisa o estado, a arrecadação volta a cair, e volta a melhorar só em agosto e setembro de 2020, já por conta das modificações que fizemos em 2019. Então, o estado, que tem no regime de recuperação uma garantia contra bloqueios, uma garantia de alongamento da dívida, volta a depender agora da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, para que possa aderir de novo ao regime.
Ricardo – Mas a crise passou com a ajuda do parlamento.
Ceciliano –Sim, o que posso te dizer é que a crise passou, em boa medida com a contribuição do parlamento. Não tenho dúvida disso. Enfrentamos votações difíceis, naquele momento, em 2016 e 2017, aumentando ICMs de bebidas e cigarros.
Quaquá – Você recebeu muita crítica no PT por ter votado esses projetos de recuperação fiscal. Por outro lado, recebeu muita crítica da direita, por ser do PT. Mas sempre se manteve no PT e conseguiu se eleger presidente da Alerj com apenas três deputados na tua bancada. Explica que química é essa. Vejo nisso um paralelo com o que o Lula vai enfrentar, se ele for presidente da República, com um parlamento hostil. Certamente não será um parlamento com maioria de esquerda…
Ceciliano –Com certeza, e eu diria mais na questão do Senado, porque dois terços foram renovados em 2018 com um pessoal majoritariamente de direita. Mas assim é o parlamento. Parlamento é sentar e conversar. É tentar tirar consenso do dissenso. O que nos levou a votar naquelas mensagens da recuperação fiscal? Eu lembro em que o Espírito Santo teve em 2016 e 2017 um período em que a PM ficou nos quartéis e não saiu, e aconteceram em 14 dias lá mais de 100 homicídios. Nós corríamos este risco aqui em 2017. Tinha um movimento para que os PMS do Rio não saíssem dos quartéis. Mulheres, mães de PMs ficaram em frente aos quartéis, para impedir a saída. Ao contrário de outras categorias, a PM recebia com atraso, mas recebia dentro do mês. As outras, não, eram três, quatro meses de atraso. Então a minha tese era: com mais bloqueios e PM nos quartéis, o que aconteceu no Espírito Santa vai acontecer na Baixada em 48 horas. Então, com muita responsabilidade, com muita tranquilidade, ajudei a votar, ajudei a construir a maioria. E não foi fácil. Aqui é o parlamento, então cada um tem uma atuação. Muitos aqui fazem projetos de lei para criar despesas, criar benefícios, dar gratuidades. Mas tem que ter receita. Eu também faço projetos de lei para dar isenção, por exemplo, para as favelas, como fiz agora, reduzindo de 27% para 12% o ICMs das contas de luz. Eu zerei o ICMs para o agricultor no estado do Rio. Mas eu também voto aqui, quando tenho que votar, aumento de receita. O que fez ter tranquilidade naquele momento foi o presidente do meu partido, o Quaquá. O meu presidente foi muito firme. Queriam minha expulsão, ele me suspendeu por oito meses, me botou no gancho por oito meses. (RISADAS). Eu estimulei a criação de alguns procedimentos internos. Por exemplo: a gente começou a definir pauta a partir de reuniões com o colégio de líderes, começamos a fazer um pauta propositiva para cada momento. Criamos uma relação de ação conjunta e muito diálogo. Foi isto que possibilitou que eu buscasse me eleger presidente da Casa e eu fui candidato com três deputados. Mas chegamos a ideia do candidato único, Evidentemente que assumimos compromissos, como a concessão da presidência da comissão de Orçamento, da comissão de Justiça… Isso é do parlamento, não tem jeito. Consegui ser candidato único no primeiro e no segundo biênio.
Quáquá – Como manter esta tênue relação de harmonia entre contrários?
Ceciliano –Com diálogo, sem imposições, o parlamento teve muito equilíbrio – não só em relação ao Executivo, mas também em relação às universidades estaduais, ao ministério público e ao próprio Tribunal de Justiça e defensoria. Foi muito equilíbrio, é como andar na corda bamba. A gente fez com relativo sucesso, no momento de 2019 para 2020, quando o estado do Rio de Janeiro trocou de governo. Foi o primeiro estado do Brasil a cassar um governador. Mesmo com o impeachment do governador, e de novo com muito equilíbrio, nós conseguimos vencer a eleição para a presidência da Alerj. Agora, acho que o pior já passou em relação à crise econômica e financeira. A perspectiva de futuro é boa. Nós, este ano enfrentamos as mensagens por exigência do acordo de recuperação, mas nós reconstruímos junto ao governo do estado e as categorias de servidores a melhor votação possível.
Quaquá – Vários deputados aqui foram presos, depois com alguns ficou provado que havia erros grosseiros nos processos. O Brasil viveu um período de hipertrofia do Poder Judiciário. E pior, uma série de procedimentos judiciais que atacaram a cidadania. O presidente Lula mesmo foi vítima disso. O governador Pezão também. Enfim, um Judiciário vingador, um Judiciário Charles Bronson. E você conseguiu equilibrar a relação entre os poderes aqui no Rio. Na política, o Rio de Janeiro já foi meio que a latrina do Brasil, mas ultimamente nós temos algumas lições a dar, e uma delas é essa, esta harmonia entre os poderes aqui. O que você tem a dizer sobre a sua parte nesta situação?
Ceciliano –Essa coisa de conversar muito a partir de 2017, de receber todos os representantes, de discutir o orçamento, isso nos aproximou muito. A gente vive um momento único na história do Rio. Uma harmonia nunca vista. Judiciário, Tribunal de Contas, defensoria e legislativo, cada um fazendo o seu papel, cumprindo o que determina a Constituição, mas com harmonia. Eu não tenho dúvida. O Rio de Janeiro precisa de paz.
Ricardo – Você acha que a eleição pode quebrar um pouco esta harmonia?
Ceciliano –Não acho, não, porque está muito sólido. Não tem ninguém querendo protagonismo. Todo mundo tem consciência do que o estado passou e não quer mais isto. O Estado precisa voltar a crescer, sair da inércia, criar emprego, vencer a pobreza. Este período de pandemia aprofundou ainda mais as diferenças no estado. Você vê hoje famílias inteiras morando nas ruas. E não é só na capital, não, é em várias cidades do estado do Rio de Janeiro. A gente precisa o mais rápido possível voltar a crescer, curtir o futuro do estado do Rio de Janeiro. Este momento é bom. Essa harmonia não será quebrada nem pela eleição.
Ricardo – Há alguma incompatibilidade entre você e o governador Cláudio Castro, por conta da diferença ideológica entre vocês?
Ceciliano –Não. Temos um papel institucional a cumprir, na relação entre o Legislativo e o Executivo. E além disso ele é meu amigo. A gente não concorda 100 por cento sempre, mas tenho claro o seguinte: não haverá nenhum problema, mesmo tendo uma eleição no ano que vem.
Ricardo – Fale um pouco sobre sua relação com o Lula. Ultimamente, tem sido dito que você passou a ser o principal interlocutor do Lula no Rio, que o Lula passou a ter com você uma relação de proximidade muito maior. Por que esta relação adquiriu tal grau de proximidade?
Ceciliano –Pode ser pelo papel que eu represento no estado como chefe de um poder. Eu não me acho representante do Lula no Rio de Janeiro. O PT tem uma direção que está muito bem, um jovem chamado João Maurício, que tem muito futuro, vem de uma administração do Quaquá que deu tranquilidade ao PT do Rio. O meu partido no Rio de Janeiro vive um momento que eu também acho único na história, porque não tem ninguém querendo ser candidato a governador, a vice-governador ou mesmo ao Senado. Nós queremos construir os palanques para o presidente Lula em 2022. Tenho relação com o Lula de muitos e muitos anos. Logicamente que hoje a gente conversa mais, discute mais, mas quem vai conduzir o PT no estado é a direção estadual, quem vai discutir as alianças estaduais será a direção partidária, com a presidente Gleisi. Eu tenho muita tranquilidade do papel que eu exerço no PT. E eu sou soldado do partido, como sempre fui.
Ricardo – Você é candidato ao Senado, como tem sido dito? O que você decidiu sobre isso?
Ceciliano – Isto a gente vai decidir mais à frente, possivelmente a partir de março. Vou encerrar meu segundo biênio na presidência da Alerj no ano que vem, e quero mudar de ares, quero ir para a planície.
Ricardo – ou para o Planalto (RISADAS)
Quaquá – A tua atuação aqui na Alerj te qualifica para política. E o PT andou perdendo capacidade de articulação política com muitas forças nacionais. O golpe que o PT sofreu acabou atrapalhando a ação política. Na minha opinião, você é um cara que mostrou na Alerj capacidade de articular política, com o setor empresarial, com o setor político…
Ceciliano –… verdade, e com os sindicatos também. A gente recebe muito os representantes dos empresários – Firjan, Fecomércio, Associação Comercial, Clube de Diretores Lojistas, associações das mais variadas, os sindicatos. A gente recebe todos de portas abertas.
Quaquá – Num Rio que foi o patinho feio nesses últimos anos, a tua gestão na Alerj deixa claro como a política deve ser o espaço da concertação e não da divergência. Você acha que tem um papel a cumprir no Brasil a partir dessa sua atuação no Rio de Janeiro?
Ceciliano –Aqui a coisa anda muito pela conversa, pelo diálogo. Hoje, na força e na marra não vai mais. O que vale hoje é sentar e conversar. E a gente tem conseguido isso. No dissenso, no plenário, respeitando a ideologia de cada um. A gente discute no plenário, mas sempre chega a um bom termo. Isto é um exemplo, sim, do que é preciso fazer. No fundo, ao fim, o que vale é melhorar a qualidade de vida do cidadão, principalmente daqueles que mais precisam. Este ano, por exemplo, criamos o SuperaRJ, criamos o Fundo Soberano…
Ricardo – Eu queria que você falasse sobre este fundo, que está percorrendo o estado inteiro, e que tipo de utilidade ele terá para o Rio a médio prazo?
Ceciliano –Este fundo é uma poupança. Nós chamamos de passaporte do futuro. Nós emendamos a Constituição e, com o aumento da arrecadação dos royalties, com superávit, 30% vai para o fundo. Este ano seguramente mais de R$ 2 bi irão para o fundo. Este fundo também poderá ser construído com receitas do próprio orçamento do estado, e principalmente com algumas ações administrativas e judiciais que vamos tomar em relação às participações especiais. A gente acredita que consiga recuperar em torno de R$ 10 bilhões em participações especiais.
Ricardo – Por conta da CPI dos royalties?
Ceciliano – Por conta da CPI, por conta dos levantamentos. Calcula-se uma arrecadação em torno de R$ 30 bilhões, mas também com participações governamentais, o que significa 50% para a União, 10% para os municípios produtores e 40% para os estados produtores. Só em 2020, em amortizações de investimentos e depreciação do investimento, foram R$ 19 bilhões de abatimentos, isto tudo regular, na contabilidade. Aí você tem, por exemplo, o abandono de campo, R$ 3,8 bi, que foram abatidos também da participação especial. Ora, se eu tenho a depreciação do investimento anualmente, se as petroleiras se creditam dessa depreciação dos investimentos feitos nos campos, por que vai ter um abandono de campo? E mais, quando ela vende aquele campo, aquela plataforma, para onde vão aqueles recursos? Aqueles recursos todos foram abatidos da participação especial. Então você tem um contrassenso. Você tem R$ 19 bilhões de amortizações de investimentos e você tem R$ 3,8 bi só em 2020, de abatimento na participação especial e de abandono de campo. Ora, se abandonou um campo que tem 20 anos de vida útil, essa depreciação lá no balanço já se pagou.
Ricardo – Como você define a relação da Petrobrás com o Rio de Janeiro? A Petrobrás é zelosa, no sentido de ser parceira do governo?
Ceciliano – Independentemente de a sede ser aqui, 80%, 82% da produção do petróleo no Brasil se dá no Rio de Janeiro. No entanto, mais de 60% dessa indústria está fora do Brasil, menos de 20% no Rio de Janeiro. A Petrobrás não é uma montadora de automóvel, que vai paro Norte ou vai para o Sul, dependendo de quem dá mais benefício. Ela explora petróleo no território em que o petróleo está. O petróleo está aqui. A Petrobrás não pode ser madrasta do Rio. A Petrobrás tem que ser a mãe que cuida do estado do Rio de Janeiro. Nós não estamos vendo isso nos últimos anos. Não vemos isto quanto ao conteúdo nacional, não vemos isto quanto ao acesso à contabilidade das participações especiais. A Petrobras tem com o estado do Rio de Janeiro uma demanda judicial de R$ 12 bi. A gente precisa parar, sentar, conversar, ter uma relação de transparência – Fazenda do Estado com Petrobrás e demais petroleiras. Menos de 20% da estrutura dessas empresas estão aqui. Para você ter uma ideia, nós temos 16 estaleiros. Se a Petrobrás exigir que 20% da frota que ela contrata, mais de 300 barcos, que gasta mais de R$ 170 bilhões por ano de fretamento, faça manutenção no Rio, ela reabre todos os nossos estaleiros. E poucos estão funcionando. A gente precisa, além de exigir um mínimo de conteúdo nacional, fazer com os serviços também possam ser prestados aqui no Rio de Janeiro. Com isso, vamos reabrir os estaleiros, gerar empregos. Isto é fundamental. A Petrobrás produz aqui mais de 80% do petróleo, mais de 65% do gás. A Petrobrás pode fazer muito mais. Pagar impostos é obrigação, porque ela explora o petróleo aqui. Com isso, não está fazendo nenhuma benemerência. O que precisa, sim, é que as empresas que prestam serviço para ela se instalem no Rio de Janeiro, que possam fazer a manutenção dos equipamentos e das embarcações aqui no Rio.
Ricardo – O Rio teve uma bandeira, desfraldada pela então governadora Rosinha, que era abrir uma refinaria no Rio. Foram investidos US$ 14 bilhões, mas o projeto parou, está abandonado. Você acha que uma mudança no governo federal possa fazer com que o Rio venha a sonhar de novo em ter uma refinaria, já que neste governo a política é, ao contrário, se desfazer de todas as refinarias e exportar petróleo bruto?
Ceciliano – O Brasil pode voltar a sonhar com um momento melhor. A política que a Petrobrás adotou é exportar o óleo cru e importar diesel e gasolina. As refinarias existentes no Brasil estão com capacidade de produção de 50% a 60%. Tem um custo em moeda estrangeira para produzir o petróleo. Mas tem grande parte desses custos em Reais. E nós somos autossuficientes. A Petrobrás é uma empresa pública, é do governo, foi construída com recursos dos cidadãos brasileiros. Ela tem que pensar que não pode dolarizar o combustível, como está acontecendo. O preço da gasolina está dolarizado. Quando dolariza, dolariza o botijão de gás da dona de casa, das famílias, dolariza o diesel, que é importante para transportar o alimento e para o transporte público. A Petrobrás tem que ter uma visão social. É disso que a gente se ressente. A Petrobrás é uma empresa com ações na Bolsa? É ótimo que seja. Mas ela também deve ter um fim social.
Ricardo – Você é autor do projeto SuperaRJ, que é um auxílio por conta da pandemia. Como você sintetiza a importância deste projeto?
Ceciliano – Ele foi pensado no final do ano de 2020, quando o governo federal anunciou que não iria renovar o auxílio emergencial. A gente pensou num programa de transferência de renda e foi buscar os recursos no Fundo de Combate à Pobreza, que vai arrecadar este ano quase R$ 6 bilhões. E não é só a transferência de renda para as famílias, de até R$ 300 e agora mais R$ 80 com o vale-gás. São também os empréstimos para o pequeno e micro empresário – até R$ 50 mil, com um ano de carência e 10 anos de prazo para pagar, sem juros. Não é só o auxílio, mas manter empregos e melhorar a empregabilidade, no pequeno comércio, pequeno restaurante, pequeno bar, empresas que dão 3, 4, 5 empregos.
Ricardo – Este trabalho que você fez será continuado por seu filho, Andrezinho, que é candidato a deputado estadual?
Ceciliano – Estão querendo que ele concorra. Mas a gente vai definir mais à frente. Ele está muito interessado, mas a gente não definiu ainda. A gente já deu a contribuição aqui. Eu estou à disposição do meu partido. O principal para o meu partido em 2022 é a candidatura do presidente Lula. O resto a gente toca a vida.
Quaquá – Para finalizar e puxando isso, muita gente acha que a revolução, que a mudança social é apoteótica, carnavalesca. É povo saindo à rua e fazendo uma explosão de alegria. Mas a revolução é processo. Leva anos, leva tempo. O Brasil vem melhorando ao longo dos anos, queira ou não queira. Mas é um sobe e desce. Você, com a sua experiência aqui na Alerj, vai dar uma grande contribuição lá em Brasília, entendendo que essa revolução que tem que ser feita no Brasil e que Lula tem muita legitimidade moral pra conduzir. Mas é um processo longo, e precisa ter concertação, precisa ter conversa…
Ceciliano – O PT tem muitos quadros, quadros novos, forjados nas administrações, nos governos estaduais que o partido tem pelo Brasil inteiro, pelas prefeituras do Brasil inteiro, e também no parlamento. Acho que a política é dinâmica, que a gente vive um outro momento e, como diz o poeta, ‘um mais um é sempre mais que dois’. A gente precisa ter muita consciência, muita tranquilidade e transparência, porque os tempos estão difíceis. Afinal, política é para melhorar a vida de quem mais precisa. É para isso que a gente trabalha no mandato como parlamentar aqui no estado do Rio de Janeiro.
Esta entrevista foi publicada no número 2 da Revista Rio Já
